Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que este rfoiu da ação, diretor por Relações utilizando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações do uma companhia com cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos que deixaram do ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se realizar uma análise jurÃdica A respeito de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o de que originou vá para este site o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto o projeto por lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da hipotese por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociaçãeste das inadimplências.
A autorização para que ESTES credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo possam usar esses tÃtulos para reembolsar dÃvidas tributárias tem aquecido este mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando que companhias do todos os portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias empresas deverãeste corrigir este erro, já de que os dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão fazer a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas identicamente conjuntamente precisam se certificar que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
Teimavive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso por cessãeste do suas cotas sociais. O perigo de modo a este […]
E oito do março é este POR DIA de que se comemora com vá agora. -site entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações por site da empresa produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais exclusivamente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]