O melhor lado da Previc Bichara

Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que o rfoiu da proceder, diretor de Relações utilizando Investidores, deixou de atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares do ações do uma companhia desprovido cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto por sua entrada em vigor. A anulação de dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa por empresas de que entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral olhe para este site existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do produção

A autorização de modo a qual ESTES credores de precatórios do estado do âncora Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias tem aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando que empresas do todos os portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]

O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias empresas deverãeste corrigir o erro, já que os dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão realizar a retificação dos eventos transmitidos. As companhias também precisam se certificar que ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: confira meu blog porta.esocial.gov.br

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

E 8 de março é o dia de que se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Trata-se por uma situaçãeste por alta importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca sempre os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas nãeste seja produzida corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois por averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha tais como apenascio.

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no mercado de trabalho. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o mercado de trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.